Sampaio e Donato Advocacia

Politica de Privacidade

  Sampaio e Donato Advocacia

Ultima atualização: 28 de outubro de 2025.

1. Introdução

Para facilitar a leitura desta Política, informamos algumas definições úteis para o seu completo entendimento:

Utilizaremos os termos “nós”, “nosso” e “nossa” para nos referirmos ao nosso time e a qualquer membro do Sampaio e Donato Advocacia, o que inclui as sócias, associados, estagiários, parceiros de negócio, funcionários e outros membros diretamente relacionados conosco.

Utilizaremos ainda, “você”, “seu” e “sua” e outros termos semelhantes para nos referirmos aos nossos clientes, indivíduos relacionados aos nossos clientes, contatos, fornecedores, parceiros de negócios, candidatos a vagas de emprego, profissionais do nosso time e visitantes do site da Sampaio e Donato Advocacia.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você interage conosco:

  • Nome completo;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone ou celular;

  • Endereço físico (se for informado);

  • Documentos ou identificadores (somente se necessário para a prestação de serviços advocatícios ou externos);

  • Demais dados que você decidir nos fornecer por meio de formulários, contato via WhatsApp, e-mail ou outros canais.

2.2 Dados coletados automaticamente

Quando você visita o Site, podemos coletar automaticamente alguns dados por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, tais como:

  • Endereço IP;

  • Tipo e versão do navegador;

  • Sistema operacional;

  • Páginas visitadas e tempo de permanência;

  • Dados de geolocalização aproximada;

  • Referência de página de acesso (como link de origem);

  • Dados de uso e navegação de forma agregada e anônima.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Atender às suas consultas e solicitações;

  • Enviar comunicações sobre nossos serviços, quando houver consentimento ou base legal apropriada;

  • Realizar o gerenciamento de clientes e relacionamento (CRM) em conformidade com obrigações legais e profissionais do escritório de advocacia;

  • Melhorar o Site e os nossos serviços, analisando padrões de uso e preferências;

  • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou profissionais (por exemplo, prevenção à lavagem de dinheiro, arquivamento de documentos, exigências éticas da advocacia).

4. Base legal para o tratamento

Dependendo da natureza dos dados e da finalidade, o tratamento poderá se fundamentar em uma ou mais das bases legais previstas na LGPD, tais como:

  • Consentimento do titular dos dados (art. 7º, I da LGPD) — quando aplicável;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II da LGPD);

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V da LGPD);

  • Legitimo interesse (art. 7º, IX da LGPD), desde que observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar os seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • Com parceiros ou fornecedores contratados para prestação de serviços (por exemplo, plataforma de e-mail, hospedagem de site, comunicação digital), desde que submetidos a contrato com obrigações de confidencialidade e segurança;

  • Quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade competente ou para defesa de interesses legítimos do escritório;

  • Em casos de fusão, aquisição ou reorganização societária, observando-se, desde que aplicável, as disposições desta Política.

6. Segurança dos dados

Podemos compartilhar os seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • Com parceiros ou fornecedores contratados para prestação de serviços (por exemplo, plataforma de e-mail, hospedagem de site, comunicação digital), desde que submetidos a contrato com obrigações de confidencialidade e segurança;

  • Quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade competente ou para defesa de interesses legítimos do escritório;

  • Em casos de fusão, aquisição ou reorganização societária, observando-se, desde que aplicável, as disposições desta Política.

7. Retenção dos dados

Mantemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e as obrigações legais, regulatórias ou profissionais aplicáveis ao escritório de advocacia. Ao término desse período, os dados serão anonimizados ou eliminados com segurança.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O Site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e entender como o Site é utilizado. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso poderá afetar funcionalidades do Site.
Quando aplicável, forneceremos também informações sobre cookies de terceiros, duração e finalidade.

9. Direitos dos titulares de dados

Você, como titular dos dados, tem o direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento;

  • Acessar os dados coletados;

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável;

  • Revogar o consentimento dado, quando for a base legal;

  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;

  • Solicitar a informação das entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento de dados;

  • Se opor ao tratamento dos dados em determinadas hipóteses;

  • Solicitar que o tratamento seja conduzido por meio de tecnologias que assegurem a proteção da sua privacidade.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco (ver seção 11).

10. Transferência internacional de dados

Se for necessário transferir dados pessoais para fora do Brasil, tal transferência será realizada em conformidade com a LGPD, mediante garantias de proteção adequadas ou nas hipóteses autorizadas pela lei.

11. Contato

Se você tiver dúvidas, solicitações ou desejar exercer seus direitos de titular de dados, entre em contato conosco:

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de tempos em tempos. Quando forem realizadas alterações significativas, informaremos no Site ou por outros meios de comunicação. A data da última atualização será indicada no topo ou no rodapé desta Política.

Dra. Élide: Advogada e sócia-fundadora do Sampaio e Donato Advocacia, com atuação especializada em Direito das Famílias e Sucessões. Membro do IBDFAM, integrante do Tribunal Eclesiástico de Osasco e mediadora certificada pela CSVIEWS. Possui MBA em Gestão de Negócios pela FIA, extensão em Recursos Humanos pela ULV – University of La Verne (Califórnia), pós-graduação em Direito das Famílias (TRÍADE), Direito do Trabalho e Direito Médico (LEGALE), além de especialização em Direito Previdenciário.

Dra. Natália: Advogada previdenciarista, com atuação voltada à proteção social, ao planejamento previdenciário e à promoção da dignidade por meio do Direito Previdenciário. Sócia fundadora do Sampaio e Donato Advocacia, atua com foco em planejamento previdenciário, benefícios do INSS e regimes próprios de servidores públicos. Exerce a função de Vice-Diretora do IBDP Jovem (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no mandato 2024/2026.